Transformação do Hospital Henrique Lage em fundação é aprovada

Em audiência pública, realizada na noite dessa quarta-feira, o Conselho Municipal de Saúde de Lauro Müller aprovou a proposta de transformar o Hospital Municipal Henrique Lage em fundação pública de direito privado, denominada a partir de agora de Fundação Hospitalar Henrique Lage.

Cerca de 60 pessoas acompanharam a audiência realizada no auditório do Paço Municipal, onde estiveram presentes lideranças do município e representantes da sociedade civil, que aprovaram por unanimidade a proposta de transformação.

O diretor do hospital, Sílvio Ávila Júnior, fez uma explanação de todo processo, elencando os principais benefícios que o hospital terá com a transformação, entre eles que a Fundação Hospitalar Henrique Lage poderá celebrar contratos de gestão e convênios tanto com o poder público quanto com o setor privado.

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Atualmente, o hospital é totalmente dependente da Administração Municipal. “A geração da fundação vai fazer com que haja uma independência, principalmente na questão de gestão e financeira da prefeitura. Com isso, é possível auferir recursos por serviços prestados pela própria fundação. Essa condição de autossustentação é um dos pontos mais importantes na transformação do hospital em fundação”, ressalta Ávila.

70% dos serviços serão pelo SUS

Com a mudança, no mínimo, 70% dos atendimentos deverão ser, obrigatoriamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), observando os princípios, em especial os da gratuidade da assistência integral à saúde do cidadão e igualdade de atendimento. O 30% restante poderá ser por meio de prestação de serviços privados, realizados através de atendimentos particulares ou conveniados por planos de saúde.

A Fundação de Saúde de Lauro Müller prestará serviços de saúde em todos os níveis de assistência hospitalar, inclusive os serviços de atendimento móvel de urgências, além de poder desenvolver atividades na área da atenção básica à saúde, de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde.

Funcionários serão mantidos no hospital

Cerca de 80% dos funcionários que atuam no Hospital Municipal Henrique Lage, atualmente, é contratado pelo município. Pela lei, a partir do momento em que houver a extinção da autarquia, os profissionais, que já estão vinculados à Secretaria de Saúde, podem ser cedidos à fundação. Com isso, o quatro de trabalhadores será mantido no hospital.

Contudo, o que muda é que a folha de pagamento será de responsabilidade da fundação, por meio de recursos próprios. A ideia é permitir que os profissionais da área de saúde recebam salários de mercado e sejam remunerados de acordo com sua produtividade.

Colaboração: Comunicação Lauro Müller