Câmara de Deputados da Itália aprova decreto-lei de cidadania italiana

Atualização: A Câmara dos Deputados na Itália aprovou nesta terça-feira (20) o decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue. Com 137 votos favoráveis, 83 contrários e duas abstenções, a medida, que também já foi aprovada pelo Senado no último dia 15 de maio, agora precisa ser sancionada pelo presidente da República, Sergio Mattarella.

A nova lei restringe o acesso ao documento por direito de sangue.

Ou seja, só poderá ter a cidadania reconhecida quem tiver um ascendente de primeiro (pai ou mãe) ou segundo grau (avó ou avô) que tem, ou tinha no momento da morte, exclusivamente a cidadania italiana.

A Câmara dos Deputados da Itália começou nesta terça-feira (20) a discussão geral sobre o decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana por descendência.

A medida, que altera os critérios para concessão da cidadania italiana e limita este direito a apenas filhos e netos de italianos já reconhecidos, foi aprovada pelo Senado no último dia 15 de maio.

Agora, os deputados discutem o texto e emendas propostas, um dia após a Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara dos Deputados da Itália rejeitar 70 alterações apresentadas pela oposição.

Estão programadas intervenções do representante do Partido Democrático (PD) eleito no exterior, Nicola Carè, e da deputada do Movimento 5 Estrelas (M5S), Enrica Alifano, além da deputada do Força Itália (FI), Patrizia Marrocco, e do Irmãos da Itália (FdI), Giovanni Maiorano.

Em vigor desde 28 de março, o decreto abole, para italianos residentes no exterior, a transmissão automática da cidadania além da segunda geração. As regras serão válidas retroativamente, com apenas algumas exceções.

A expectativa é de que o texto seja aprovado pelo Parlamento e se torne uma lei definitiva. Isso porque o governo da premiê Giorgia Meloni contra com maioria confortável no Senado e na Câmara, apesar dos duros ataques da oposição, apesar de infrutíferos.

A esperança dos descendentes de italianos no exterior deverá se voltar à Corte Constitucional da Itália após a aprovação do decreto-lei.