A Prefeitura de Criciúma está na fase final do processo de credenciamento de empresas para operar o novo modelo da Central Funerária. Em entrevista ao Portal Engeplus, o prefeito Vagner Espindola, destacou que a iniciativa representa uma mudança significativa no modelo de prestação de serviços funerários, com base na livre concorrência e no cumprimento de exigências legais e judiciais.

Segundo o prefeito, até o momento, seis empresas manifestaram interesse no credenciamento. Destas, uma já está apta a assinar contrato e, até o final desta semana, a expectativa é que outras duas também estejam autorizadas a formalizar o vínculo com o município. Após a assinatura dos contratos, apenas as empresas efetivamente credenciadas poderão prestar o serviço funerário na cidade.

"Todo o processo de mudança foi feito com base na livre concorrência, com projetos de lei aprovados na Câmara e todos os pré-requisitos cumpridos à risca, inclusive dentro dos prazos estipulados pela Justiça", afirmou Espindola. A previsão é de que até o final de maio o processo esteja concluído, com as empresas prontas para iniciar o atendimento à população”, garantiu.

Continua após anúncio

Fim do anúncio

Espíndola também deixou claro que eventuais contestações por parte das empresas que não forem credenciadas fazem parte do processo. “Se alguma empresa se sentir lesada, tem o direito de buscar recurso judicial. Mas nós vamos cumprir exatamente o que determina a sentença judicial e os princípios da livre concorrência”, frisou.

O novo sistema prevê ainda a atuação ativa do poder público como regulador e fiscalizador. Uma diretoria específica já foi criada para acompanhar a execução dos serviços, garantindo que todas as cláusulas contratuais sejam cumpridas. Empresas que não atenderem aos padrões estabelecidos serão notificadas e poderão até ter seus contratos encerrados.

A Central Funerária funcionará, inicialmente, no edifício Due Fratelli, no bairro Centro, na rua Coronel Marcos Rovaris, a poucos metros de onde o serviço está funcionando atualmente. "Já adquirimos a mobília e o local será utilizado neste primeiro momento. No futuro, pensaremos em uma sede própria", pontuou o prefeito.